Ambiental
O nosso escritório de advocacia se preocupa com a sustentabilidade dos negócios. Nossos profissionais estão aptos a assessorar clientes nos diversos segmentos econômicos, envolvendo o conflito entre a atividade empresarial e o uso de recursos naturais renováveis e não renováveis.
(i) assessoria na participação em licitações, auxiliando no fornecimento de bens, serviços e obras para órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal;
(ii) patrocínio e gestão do contencioso administrativo envolvendo os contratos, inclusive de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e de prorrogação deprazos;
(iii) assessoria integral voltada a negociação, estruturação e gestão de negócios jurídicos e ajustes variados com a administração pública municipal, estadual e federal;
(iv) participação em leilões e contratos de concessão e de parcerias público-privadas;
(v) estruturação e gestão de consórcios;
(vi) desapropriações direta e indireta;
(vii) casos de intervenção do Estado na propriedade privada, como tombamento e servidões;
(viii) obtenção de licenças, permissões e autorizações;
(ix) impetração de mandados de segurança;
(x) temas relacionados a precatórios e rpv’s;
(xi) questões pontuais envolvendo servidores públicos;
(xii) outras questões relacionadas à Fazenda Pública.
Direito Tributário
Direito Tributário
estruturação e gestão de consórcios;
estruturação e gestão de consórcios;