Tributário e Financeiro

A análise clara e precisa das obrigações e o conhecimento profundo dos regimes tributários é crucial para o planejamento empresarial e, muitas vezes, para a própria viabilidade e competitividade do negócio. O nosso time de tributaristas está pronto a oferecer a nossos clientes as melhores soluções tributárias para seus negócios, identificando problemas, soluções e oportunidades relacionadas a cada ramo de atividade. Os profissionais do núcleo de tributário do Correia de Carvalho & Ribeiro Advogados possuem larga experiência e distinta atuação em demandas judiciais, perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Supremo Tribunal Federal – STF, envolvendo a obtenção de imunidades constitucionais e isenções, também atuando nos diversos assuntos relacionados as obrigações fiscais (principal e acessória). A equipe, quando necessário, também atua de forma multidisciplinar e concertada com a área contábil e financeira do cliente.

Soluções

(i) assessoria na participação em licitações, auxiliando no fornecimento de bens, serviços e obras para órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal;

(ii) patrocínio e gestão do contencioso administrativo envolvendo os contratos, inclusive de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e de prorrogação deprazos;

(iii) assessoria integral voltada a negociação, estruturação e gestão de negócios jurídicos e ajustes variados com a administração pública municipal, estadual e federal;

(iv) participação em leilões e contratos de concessão e de parcerias público-privadas;

(v) estruturação e gestão de consórcios;

(vi) desapropriações direta e indireta;

(vii) casos de intervenção do Estado na propriedade privada, como tombamento e servidões;

(viii) obtenção de licenças, permissões e autorizações;

(ix) impetração de mandados de segurança;

(x) temas relacionados a precatórios e rpv’s;

(xi) questões pontuais envolvendo servidores públicos;

(xii) outras questões relacionadas à Fazenda Pública.

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