Civil, Contratual e Sucessório

A atuação em temas relacionados ao Direito Civil em geral está presente no Correia de Carvalho & Ribeiro Advogados desde sua fundação, em 1954. O núcleo de Direito Civil do escritório atua com assuntos variados, seja no âmbito consultivo ou no contencioso estratégico, com especial enfoque em contratos, garantias, direito de família e sucessões, incluindo planejamento patrimonial e sucessório, sempre primando pela atuação conjunta de profissionais especialistas em áreas diferentes do direito numa mesma demanda, adotando uma perspectiva multidisciplinar.

Soluções

(i) assessoria na participação em licitações, auxiliando no fornecimento de bens, serviços e obras para órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal;

(ii) patrocínio e gestão do contencioso administrativo envolvendo os contratos, inclusive de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e de prorrogação deprazos;

(iii) assessoria integral voltada a negociação, estruturação e gestão de negócios jurídicos e ajustes variados com a administração pública municipal, estadual e federal;

(iv) participação em leilões e contratos de concessão e de parcerias público-privadas;

(v) estruturação e gestão de consórcios;

(vi) desapropriações direta e indireta;

(vii) casos de intervenção do Estado na propriedade privada, como tombamento e servidões;

(viii) obtenção de licenças, permissões e autorizações;

(ix) impetração de mandados de segurança;

(x) temas relacionados a precatórios e rpv’s;

(xi) questões pontuais envolvendo servidores públicos;

(xii) outras questões relacionadas à Fazenda Pública.

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