Civil, Contratual e Sucessório
A atuação em temas relacionados ao Direito Civil em geral está presente no Correia de Carvalho & Ribeiro Advogados desde sua fundação, em 1954. O núcleo de Direito Civil do escritório atua com assuntos variados, seja no âmbito consultivo ou no contencioso estratégico, com especial enfoque em contratos, garantias, direito de família e sucessões, incluindo planejamento patrimonial e sucessório, sempre primando pela atuação conjunta de profissionais especialistas em áreas diferentes do direito numa mesma demanda, adotando uma perspectiva multidisciplinar.
(i) apoio integral em todas as esferas de negociação, elaboração e gerenciamento dos contratos em geral, típicos ou atípicos;
(ii) resolução de conflitosenvolvendo contratos;
(iii) responsabilidade civil (indenizações);
(iv) temas relacionados aos direitos pessoais e reais, inclusive de garantia;
(v) elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável, diretivas de vontade, atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;
(vi) análise de conveniência e alteração de regime de bens;
(vii) mediação de conflitos familiares;
(viii) assessoria de pessoas físicas e jurídicas na organização do patrimônio pessoal e na reorganização de ativos, com o objetivo de garantir sua continuidade, maior segurança jurídica e eficiência em matéria tributária, assessorandono recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD;
(ix) elaboração e gestão de testamentos, instrumentos de doação e cessão de direitos hereditários;
(x) atuação em inventário (judicial e extrajudicial);
(xi) outros temas do Direito Civil, Contratual e Sucessório.